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Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. De origem alemã, ministro…
Cada vez mais os partidos políticos acionam o Poder Judiciário contra congressistas com o objetivo de constrangê-los no exercício do mandato. Tratam-se de ações ajuizadas na primeira instância, sustentando que o conteúdo das falas dos parlamentares é calunioso, inverídico ou…
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF contra um sócio de seis empresas que prestavam de intermediação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação da ata da assembleia que aprovou as suas contas é condição de procedibilidade para…
O Brasil largou na frente. Com a Resolução 23.732/2024, o TSE foi um dos primeiros tribunais eleitorais do mundo a regular expressamente o uso de IA em eleições – proibiu deepfakes, exigiu rotulagem de conteúdo sintético, vedou chatbots que simulem…
Você já ouviu falar de Infraestrutura Pública Digital (IPD) ou, em inglês, Digital Public Infrastructure (DPI) Pois a IPD vem ganhando centralidade no debate sobre desenvolvimento econômico e social no Brasil e no mundo. Assim como rodovias, energia elétrica e…
Com a consolidação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal oponente até agora de Lula (PT) na disputa pela Presidência, políticos e analistas passaram a fazer a autópsia da pré-candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ao Planalto, aquela que existiu sem…
O Brasil vive um momento decisivo para sua inserção na economia digital global. Mais do que acompanhar tendências tecnológicas, o país precisa decidir qual papel deseja ocupar em um mundo cada vez mais orientado por dados, infraestrutura digital e inovação.…
O ano legislativo iniciou-se e, para o Congresso Nacional, a prioridade é a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto foi assinado em janeiro, após mais de duas décadas de negociações. Para ser válido…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve um lançamento de IRPF no valor de R$ 1,6 milhão referente a ganho de capital obtido pela venda de uma propriedade…
