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Os ditados e os clichês são figuras curiosas, intrigantes. Eles têm um quê de lugar comum e de trivialidade, mas carregam consigo uma sabedoria que não se apreende em horas a fio em bibliotecas; é o tipo de sabedoria acumulada…
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi a decisão do ministro Gilmar Mendes proferida em 27 de fevereiro, em favor de Maridt Participações S.A., a partir de um pedido de tutela de…
A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil, deu início a um processo de transformação na estrutura do sistema tributário nacional. A instituição de um regime de IVA Dual com a…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira (10/3) a necessidade de o governo enviar um novo projeto de lei sobre o fim da escala de trabalho 6×1, prioridade para o Executivo em ano eleitoral. Ele…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (10/3), o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. O caso trata da contratação de…
Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o presidente e os vices-presidentes do órgão responsável pela administração do novo imposto sobre o consumo criado pela reforma tributária. Não houve votação para o diretor-executivo,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios de emendas parlamentares, nesta terça-feira (10/3). São eles Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ex-deputado Bosco…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (10/3) que a suspensão nacional dos processos envolvendo cancelamento, alteração ou atraso de voo atinge apenas os casos envolvendo condições meteorológicas, indisponibilidade de infraestrutura aeroportuária ou determinações do…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento que vai definir o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel deverá pagar de indenização a um publicitário por uso indevido de personagens na…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10/3), por unanimidade, que a Braskem indenize por danos morais um porteiro que foi dispensado do condomínio onde trabalhou por quase 30 anos, em decorrência do afundamento de…
