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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito e não vai participar do julgamento da decisão do ministro André Mendonça que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro por fraudes no Banco Master. O referendo começa…
InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Economia Legal Ocorrências em rodovias caíram, mas demanda de consumo e conexões com crime organizado geram prejuízos de R$ 900 mi nos principais corredores logísticos Fonte
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta quarta-feira (12/3) que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ficou em 0,70% no mês de fevereiro, levemente acima das projeções do mercado financeiro, que esperava um avanço de 0,63%…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12/3) o pedido para que a Corte determinasse a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada por questões processuais. Conforme o…
A última rodada de pesquisas eleitorais veio como um soco no estômago do governo Lula. Já se esperava uma ascensão de Flávio Bolsonaro, mas não com a rapidez e a intensidade vistas entre dezembro do ano passado, quando foi ungido…
A transição para uma matriz sustentável é mais do que uma tendência no Brasil; é um compromisso com o futuro energético global. Nesse momento, esse processo enfrenta um desafio estrutural: a intermitência das renováveis e a complexidade de coordená-las com…
Recentemente foi noticiado que o Carf aceitou o fato de que temas objeto de recurso repetitivo pelo STJ não são peças de decoração. O tribunal administrativo aceitou uma obviedade: se o STJ já fixou a tese e o próprio STF…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Faltam poucas semanas para um dos principais prazos eleitorais, o da desincompatibilização, que definirá quem estará de…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que receitas de exportação de produtos classificados como não tributados (NT) pelo IPI não podem integrar a base de cálculo do crédito presumido do imposto.…
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salvo-conduto para autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis com finalidade terapêutica para paciente com transtorno de ansiedade generalizada e síndrome de Crohn. O processo…
