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A deputada Maria Gorete (MDB-CE) foi um dos alvos de operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) relacionada aos desvios nas aposentadorias do INSS nesta terça-feira (17/3). Os agentes cumpriram 19 mandados de busca e…
A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em maior ou menor grau, acabam repercutindo no mercado internacional…
O setor aéreo é um vetor estratégico do desenvolvimento econômico, essencial à integração territorial, à dinâmica dos negócios e à logística produtiva. Trata-se de uma atividade intensiva em capital, que exige elevados investimentos e capital de giro, ao mesmo tempo…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos…
O governo fará uma cerimônia às 15h desta terça-feira (17/3), no Palácio do Planalto, para marcar a entrada em vigor do ECA Digital (Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025). A assinatura do decreto presidencial que prevê as…
O número de micro e pequenas empresas e de pessoas físicas que pedem registros de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem crescendo de forma constante nos últimos cinco anos — e em proporção maior do que o…
Por 4 votos a 2, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a totalidade dos valores que a Minas Arena recebeu do estado de Minas Gerais depois…
Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando realidades diversas e exigindo adaptações em todos os setores da sociedade. Um momento que exige novos olhares sobre as relações sociais, econômicas e jurídicas, e…
Após uma década de tramitação, o Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (18/3) o julgamento das ações que definirão se as empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro devem, ou não, se submeter a uma série de restrições para adquirir…
No dia 11 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou uma Edição Especial do Caderno do Cade sobre RAN Sharing. O caderno traz uma análise minuciosa a respeito dos contratos de compartilhamento da rede de acesso por…
