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Pressionados pelo governo federal a reduzir o ICMS sobre o diesel, as secretarias estaduais de Fazenda emitiram nota nesta terça-feira (17/3) argumentando que a medida não teria o efeito esperado. Leia a íntegra do comunicado. “Reduções de preços como as…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3), por maioria de votos, que a reparação por danos morais pleiteada pela família de uma Testemunha de Jeová submetida a transfusão de sangue forçada deve ser discutida…
O sandbox regulatório é um instrumento que permite a empresas testar produtos, serviços ou modelos de negócio inovadores em ambiente controlado, sob supervisão do regulador e com flexibilização temporária de determinadas regras. A sua finalidade é que o regulador acompanhe,…
A saúde suplementar brasileira enfrenta um dos seus momentos mais complexos. O envelhecimento acelerado da população, o avanço das doenças crônicas e a pressão crescente sobre custos assistenciais redesenham, a cada ano, as condições de operação do setor. Hoje, mais…
Após suspender o pagamento de penduricalhos, o ministro Flávio Dino avança sobre outro aspecto polêmico da carreira da magistratura: a aposentadoria compulsória como forma de punição. A decisão, proferida nos autos da Ação Originária 2.870, merece elogios, mas também exige…
Durante muitos anos, a constituição de holdings imobiliárias foi amplamente utilizada como instrumento de organização patrimonial e planejamento sucessório por famílias brasileiras. A estratégia permitia centralizar imóveis, estruturar regras de governança, facilitar a sucessão entre herdeiros e, em muitos casos,…
Quem leu As viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, provavelmente se lembrará da cena em que Gulliver, capturado pela civilização de Lilliput e seus minúsculos habitantes, tem seus bens submetidos a um inventário redigido tão minuciosamente quanto era possível. Um…
O setor de saúde suplementar registrou receitas totais de R$ 391,6 bilhões em 2025, com lucro líquido acumulado de R$ 24,4 bilhões – montante mais alto desde 2018, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dados…
Um grupo de associações de caminhoneiros autônomos decidiu se mobilizar em prol de uma greve em protesto contra a alta do preço do diesel. A decisão foi tomada em reunião realizada em Santos (SP), nesta segunda-feira (16/3). Os caminhoneiros relataram…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3) que não cabe indenização por danos morais a um leitor que pensou ter ganhado um sorteio da Mega-Sena ao verificar o número divulgado de forma errada pelo…
