Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124

É inegável que o brasileiro tem uma certa inventividade para burlar a legislação e atuar à margem daquilo que é vedado – ou pelo menos não autorizado. Depois da prática proibida se tornar corriqueira, aprova-se uma lei no Congresso Nacional…

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, 76 anos, será o nome do PSD na disputa à Presidência da República em 2026. Médico de formação, líder ruralista e político com mais de três décadas de vida pública, Caiado construiu sua trajetória…

A defesa de Jair Bolsonaro negou que tenha ocorrido alguma comunicação direta ou indireta com o ex-presidente por meio de gravação ou de outro recurso proibido durante sua prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que ele vem cumprindo “de forma rigorosa”…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3) que “a repressão penal é importante, mas insuficiente para banir a violência real e a violência simbólica perpetrada contra o feminino”. Em meio ao debate…

A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no centro após o protagonismo da religião na Idade Média. Na época, idos do século 16, o filósofo e jurista francês Michel de Montaigne cravou que “proibir…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada ou constrangida. Entre as situações do tipo está a chamada revitimização, quando a mulher passa por…

O Partido Liberal (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30/3) que o cargo de governador interino do Rio de Janeiro seja assumido pelo novo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) até a eleição-tampão. Esse nome será escolhido após…

A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate tributário um tema que há anos contrapõe contribuintes e Receita Federal: a eventual existência de limites temporais, dentro da sistemática estabelecida pela Lei 9.430/1996, para…

Quem é a geração que pode autocratizar o Brasil? Na última pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, um dado chamou atenção na faixa de eleitores de 16 a 24 anos: pouco mais de 24% dos votantes indicam que escolheriam no primeiro turno o candidato…