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Neste 1º de abril, a Lei 14.133/2021 completa cinco anos de vigência. A data, por si só, sugere balanços, sínteses e diagnósticos apressados. Mas talvez a pergunta mais honesta, neste momento, não seja se a nova lei deu certo ou…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (31/3) duas novas modalidades de transação de dívidas para a recuperação de créditos federais não tributários. Tratam-se da transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica e da…
A regulamentação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do Crédito do Trabalhador, nova modalidade de consignado do governo, deve ser publicada em junho, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho .…
A pesquisa “Tensões Culturais 2026”, realizada pela Quiddity em parceria com a Ágora, expõe um descompasso relevante: a percepção que os brasileiros têm da própria situação financeira diverge das expectativas em relação ao país, que tendem a ser mais pessimistas…
O mercado de trabalho registrou 255.321 novos postos de empregos formais em fevereiro deste ano no Brasil. O número é resultado de 2.381.767 admissões e 2.126.446 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez nesta terça-feira (31/3) um balanço dos seis meses à frente da Corte. A jornalistas, destacou que “ministros não estão acima da Constituição” e afirmou acreditar que o Código de…
A criação do Comitê Gestor do IBS representa um novo espaço federativo que exige cooperação e coordenação entre os entes públicos. O modelo levanta discussões essenciais sobre competências, limites decisórios, transparência e segurança jurídica, além de possíveis riscos institucionais e…
A CPI do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta terça-feira (31/3), a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. Os trabalhos da comissão de inquérito devem ir até 14 de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (31/3), durante uma reunião ministerial, que o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), permanecerá em sua chapa para disputar as eleições 2026. “O companheiro Alckmin vai ter que deixar o…
A escolha de Ronaldo Caiado como pré-candidato a presidente do PSD demonstrou o pragmatismo de Gilberto Kassab, presidente do partido, no sentido de formar uma grande bancada legislativa em vez de criar uma alternativa eleitoral de centro ou de terceira…
