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O promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para o biênio 2026 A eleição ocorreu por aclamação, com a aprovação unânime da…
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de Menezes ao pagamento de uma indenização de R$ 1.412 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação se deve a uma publicação…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese de que “o artigo 406 do Código Civil de 2002, antes da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, deve ser…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Piacentini Tecenge do Brasil Construções Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um soldador que foi vítima de assédio moral por meio de xingamentos dirigidos…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve o valor de R$ 2 mil para a indenização por danos morais que o Distrito Federal deverá pagar a uma mãe e à sua filha recém-nascida. Ambas foram submetidas…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a pena de confissão dos fatos que havia sido aplicada a um trabalhador que faltou à audiência de instrução de seu processo contra uma empresa de construção em São Paulo.…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na segunda-feira (27/10), a liberação integral das atividades empresariais da Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), derrubando a interdição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão liminar é do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sua sessão plenária desta terça-feira (28/10), uma recomendação crucial que orienta magistrados criminais de todo o país a não acolherem pedidos de diligências – como mandados de busca e apreensão…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de seus órgãos de defesa dos direitos humanos, encaminharam nesta terça-feira (28/10) um ofício conjunto ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cobrando explicações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua conta oficial no Instagram nesta quarta-feira (29) para desmentir uma publicação falsa que simulava uma crítica sua à megaoperação policial no Rio de Janeiro. A montagem, simulando um tweet…
