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Nesta quinta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumpre agenda em Belém (PA), onde representa o Poder Judiciário na Cúpula do Clima, reunião preparatória para a 30ª Conferência…
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará, para debater a emergência climática e a sustentabilidade, a Justiça do Trabalho reforça a necessidade de reparação de danos ambientais…
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6) 4 advogados suspeitos de integrar o núcleo jurídico e operacional de uma facção criminosa com atuação no sistema prisional do estado do Amazonas. A operação, denominada Roque, é um desdobramento da Operação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. A decisão majoritária seguiu o…
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anularam a regra de um concurso municipal de Manaus que exigia um teste de barra fixa para mulheres. O colegiado fundamentou sua decisão na tese de que a aplicação de…
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma sessão do Plenário pela primeira vez. Ele substitui interinamente o presidente, ministro Edson Fachin, que cumpre agenda em Belém (PA) na Cúpula do Clima,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o crescente e alarmante “Golpe do Falso Advogado”. A Justiça Federal deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta 4ª feira, 5 de novembro, o acórdão da decisão que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O dispositivo, em vigor desde 2014, estabelecia que as plataformas…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções foi suspenso nesta 5ª feira, 6 de novembro. O…
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, absolveu um homem por insuficiência de prova…
