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A reestruturação dos mercados de combustíveis fósseis de aviação e aquaviários no Brasil passa por um conjunto convergente de medidas voltadas à ampliação da concorrência, aumento da transparência na formação de preços e melhoria do acesso à infraestrutura logística, segundo…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição…
A reorganização da economia global deixou de ser apenas um tema técnico. Ela passou a ocupar um espaço cada vez mais visível na forma como os países projetam poder econômico e organizam sua inserção internacional. Tensões comerciais, políticas industriais mais…
A consulta tributária é o instrumento por meio do qual o contribuinte leva à Administração uma dúvida concreta sobre a aplicação da legislação a fato determinado, buscando orientação oficial antes da autuação, da constituição do crédito ou da adoção de…
Dez anos após a entrada em vigor do CPC/2015, pergunto: o sistema de justiça melhorou? O código nasceu de um processo deliberativo exemplar — raro consenso parlamentar, ampla participação de juristas —, prometendo celeridade, previsibilidade, uniformidade decisória e incentivo à…
O ecossistema de fintechs e instituições de pagamento no Brasil parece entrar em uma nova etapa de maturidade. Após anos de rápida expansão e de forte entrada de novos participantes, o ambiente regulatório tornou-se mais exigente. Ao mesmo tempo, o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu uma posição no ranking de imagem dos presidentes da América Latina e ocupa agora, em abril, o 7º lugar entre 18 países avaliados. A aprovação do petista passou de 47,6% para…
O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato a presidente da República pelo Novo nas eleições 2026, para que ele seja investigado no inquérito das fake news…
O looping de crises políticas no qual o Brasil entrou em 2013, no contexto das Jornadas de Junho e manifestações populares subsequentes contra o então primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), parece longe do fim. De lá para cá, conflitos,…
A proposta de reforma do Código Civil traz para o centro do debate um tema sensível envolvendo a divisão de bens no divórcio que pode tornar o processo de separação mais complexo. Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei…
