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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (27/2) a quebra de sigilo da Maridt Participações S.A, empresa pertencente à família de Dias Toffoli. Mendes declarou nulo o ato de aprovação da quebra de sigilo autorizada…
Esta é a versão online da newsletter Economia Legal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O gigante Bank of America já classificou a Solana, uma rede blockchain usada para registrar transações digitais…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o abandono de ações de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança ou…
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, foi afastado do cargo pelo Conselho…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27/2) o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, a prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A decisão foi tomada a pedido do presidente…
A sessão solene para outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta sexta-feira (27/02), se transformou em ato não oficial de lançamento da pré-candidatura de…
O presidente Lula e Fernando Haddad avançaram na formação da chapa que disputará o governo de São Paulo. Em conversa na quinta-feira (27/02), em Brasília, o ministro da Fazenda afirmou que deve aceitar concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes desde…
A inovação deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ocupar o centro das estratégias de crescimento econômico. Em um mundo marcado pela disputa por tecnologias, talentos e cadeias globais de valor, países que oferecem ambientes institucionais estáveis…
Com a entrada em vigor da fase de testes da reforma tributária do consumo em janeiro de 2026, as empresas brasileiras passam a conviver com um novo arcabouço normativo que promete transformar profundamente a tributação sobre bens e serviços. A…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana chega ao fim com uma degustação de todos os temores que assombram a política nacional…
