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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase de cumprimento de sentença. De acordo com o colegiado, a…
O mercado de criptografia começou a semana volátil, com bitcoin Bitcoin$81.038,30 subindo de US$ 80.670 às 23:00 UTC de domingo, antes de atingir US$ 82.400 uma hora depois. O preço posteriormente caiu para ser negociado em uma faixa bastante estreita,…
A cofundadora da Pi Network, Chengdiao Fan, usou sua recente aparição no Consensus 2026 em Miami para explicar como a Pi Network planeja se afastar do típico modelo de criptografia focado principalmente na especulação e na arrecadação de fundos simbólicos.…
O famoso poema épico de Dante do século XIV, “Inferno”, que é a primeira parte da “Divina Comédia” do escritor italiano, representa a primeira vez que foi previsto um impacto gigante de um objeto enorme caindo dos céus, segundo um…
A democracia sempre contou com atuações organizadas para a tutela de interesses junto aos Poderes Públicos, em especial no âmbito do processo legislativo e no processo de tomada de decisão junto ao Poder Executivo. No Brasil, contudo, a ausência de…
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de PIS/Cofins pela não inclusão de estornos de ajustes de superveniência e insuficiência de depreciação em contratos de arrendamento mercantil na base…
Depois de se recuperar de mínimos locais perto de US$ 2.275, o Preço Ethereum subiu acima de US$ 2.375 e atualmente está se consolidando dentro de uma faixa estreita. Embora o mercado criptográfico mais amplo tenha se tornado otimista com…
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo: o novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa:…
Em 19 de fevereiro de 2025, a 4ª Câmara do CARF decidiu que uma empresa podia distribuir dividendos lastreados em ganho de avaliação a valor justo sem pagar IRPJ. No dia seguinte, a 3ª Câmara do mesmo colegiado decidiu exatamente…
Solana iniciou um novo aumento acima da zona de US$ 90. O preço do SOL está agora se consolidando e pode buscar mais ganhos acima da zona de US$ 96. O preço do SOL iniciou um novo movimento ascendente acima…
O investidor e gestor de fundos de hedge Mark Yusko disse que a proposta da Lei CLARITY poderia fortalecer a posição das grandes instituições financeiras nos mercados de criptografia, em vez de apoiar a descentralização, enquanto os legisladores dos EUA…
Durante décadas, consolidou-se no direito constitucional brasileiro a ideia de que o controle abstrato de constitucionalidade se desenvolve em um ambiente neutro, voltado à tutela da ordem constitucional em si. O chamado “processo objetivo” foi associado a um modelo em…
