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O ministro Teodoro Silva Santos, relator de recursos repetitivos que discutem a necessidade de haver dolo específico para condenação por improbidade administrativa, proferiu voto validando a exigência do requisito a partir da vigência da Lei 14.230 Ainda segundo ele, a…
MIAMI – Coinbax ganhou o grande prêmio de US$ 20.000 no PitchFest do Consensus Miami depois de lançar um sistema projetado para ajudar bancos e empresas financeiras a gerenciar a conformidade para pagamentos de stablecoin. A empresa, fundada pelo ex-executivo…
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que se aposentou no dia 23 de abril, um dia antes de alcançar…
Marte tem radiação intensa, tempestades de poeira furiosas e temperaturas que chegam a -129 graus Celsius (-200 graus Fahrenheit) – e os rovers de Marte da NASA geralmente lidar com todos eles com calma. Mas o Curiosity teve um pequeno…
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior em um evento da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), nesta quinta…
As blockchains públicas tornam as transações transparentes o suficiente para serem rastreadas, auditadas e policiadas, mas essa visibilidade pode ocorrer às custas da privacidade do usuário. Os sistemas de conformidade tradicionais muitas vezes abordam a responsabilização identificando pessoas, mas isso…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – como na plataforma Airbnb – exige que a destinação…
O engenheiro Fernando Mier-Hicks inspeciona uma bancada de testes usada para investigar o desempenho das pás do rotor do helicóptero de Marte da próxima geração em altas velocidades dentro do Simulador Espacial de 25 pés no Laboratório de Propulsão a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção para juízas e juízes federais e estaduais para o preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário nas seções da Corte. Os postos serão destinados excepcionalmente…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao todo, foram selecionadas 202 proposições pela Banca Científica…
Saros pode ser o primeiro sucesso de bilheteria do PlayStation em 2026, mas também parece uma resposta direta às aventuras mais acolchoadas que atualmente inundam o espaço dos jogos. É rápido e brutal, mas não se espera que os jogadores…
Em 20 de maio comemora-se o Dia Mundial das Abelhas. Essa data, instituída pela Organização das Nações Unidas desde 2018, honra a memória do esloveno Anton Janša, pioneiro na apicultura moderna. O aniversário de Janša é celebrado para lembrar a…
