Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Em 2018, a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) incrementou a segurança jurídica na gestão pública, prevendo que o “agente público responderá pessoalmente” apenas “em caso de dolo ou erro grosseiro” (art. 28). A definição…
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os…
Aquisição de dados de satélite comercial da NASA (CSDA) O programa lançou um novo Sistema de Solicitação de Aquisição de Dados, que permite que usuários autorizados enviem propostas de dados ainda a serem coletados dos parceiros comerciais da CSDA e…
O Banco Central (BC) decretou nesta quarta-feira (18/2) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e da Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliário S.A., empresas que faziam parte do mesmo conglomerado financeiro. A liquidação foi adotada após o agravamento da…
WLFI, o token vinculado à World Liberty Financial, afiliada a Trump, subiu cerca de 10% após disse um gestor de ativos de US$ 3,5 trilhões testaria o stablecoin de USD1 da empresa como um meio de liquidação para fundos tokenizados.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou o relatório de gestão referente ao período de agosto de 2024 a dezembro de 2025. O documento, dividido em capítulos, destaca iniciativas em áreas como prestação jurisdicional, inserção…
O preço do Bitcoin corrigiu os ganhos e testou o suporte de US$ 66.000. O BTC agora está consolidando perdas e pode cair ainda mais abaixo da zona de US$ 65.500. O Bitcoin está lutando para recuperar as perdas e…
Jornalista Postado: 19 de fevereiro de 2026 Ethereum [ETH] tem dois lados completamente diferentes em sua narrativa hoje. Embora a confiança a longo prazo esteja mais forte do que nunca, o preço ainda está em queda livre, caindo até ao…
Os cientistas usaram o satélite Cheops da Agência Espacial Europeia para descobrir que o sistema planetário em torno da estrela LHS 1903 desafia as actuais teorias de formação planetária com a ordem invulgar dos seus planetas. Surpreendentemente, o planeta exterior…
Na Bahia, varejistas de armas e munições sonegaram mais de R$ 14 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), usando sócios laranja. Produtores agrícolas e comerciantes no Espírito Santo operavam um esquema para não pagar esse mesmo…
Após a recente correção mais ampla do mercado, o SPX6900 [SPX] retrocedeu de $ 0,36 para $ 0,31. Com a pressão de baixa do mercado diminuindo, o SPX defendeu com sucesso os US$ 0,3 e fechou em máximos mais altos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo…
