Uso indevido de imagem em postagens promocionais rende dano moral

A 2ª Vara Cível de Toledo (PR) condenou uma casa de shows a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por utilizar sua imagem sem autorização prévia em publicações promocionais no Instagram.

A cliente teve sua fotografia usada em três posts para promover eventos, além de uma postagem comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.

A empresa argumentou que a cliente havia permitido ser fotografada e que as postagens não tinham conteúdo ofensivo. No entanto, a juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo destacou que o uso não autorizado da imagem, mesmo sem cunho depreciativo, caracteriza dano moral presumido.

Segundo a decisão, a fixação da indenização levou em conta fatores como a gravidade da infração, o impacto sobre a vítima e a capacidade econômica da casa de shows, preservando a proporcionalidade e a razoabilidade.

Redação, com informações da Conjur