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Relatório da PEC do fim da escala 6×1 é adiado e será apresentado em 25/5
A apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 foi adiada para a próxima segunda-feira (25/5). A leitura estava prevista para esta quarta-feira (20/5), mas a reunião será cancelada diante da necessidade de mais negociações sobre pontos do texto, especialmente a transição para o novo modelo e eventuais mecanismos de compensação.
O anúncio foi feito na noite de terça-feira (19/5) pelo presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), após reunião com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
De acordo com Santana, os pontos centrais da proposta seguem mantidos: fim da escala 6×1, garantia de dois dias de descanso por semana, redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e fortalecimento das convenções e acordos coletivos. “Esses quatro pontos saem reforçados, reafirmados dessa reunião aqui de hoje”, disse Alencar. “Como tem pontos a serem ainda melhor maturados, melhor conversados, melhor construídos, porque é um tema tão importante, tão histórico, que interessa a todo mundo, quanto mais consenso tiver, melhor”, disse.
Ao lado de Alencar, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), confirmou que apresentará o parecer na segunda-feira. A expectativa é que a votação na comissão especial ocorra ainda na semana que vem. Caso haja pedido de vista, uma nova sessão deverá ser marcada para quinta-feira (28/5).
Prates afirmou que a ideia é fazer o mínimo de alterações possível no texto constitucional. “No texto constitucional a gente precisa também ter foco. É só para trazer a regra geral, e é isso que nós estamos tratando”, disse.
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Transição é impasse
A transição segue como um dos principais pontos em aberto. Segundo ele, ainda há discussão sobre se a mudança será imediata ou se haverá um prazo mínimo. “Nós temos ainda alguns pontos para definir até fim de semana, mas na segunda-feira estaremos com o relatório apresentado”, reforçou.
Alencar também reconheceu que a transição é o principal ponto de negociação. “Em relação à transição, que é a grande pergunta, se tivesse a definição, o relatório seria apresentado amanhã”, disse.
Segundo ele, o diálogo continuará para que o texto chegue a um acordo mais amplo. “São pontos a serem esclarecidos, são pontos a serem acordados.”
Questionado por jornalistas, o líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que não há, neste momento, necessidade de retirar a urgência do projeto de lei enviado pelo Executivo sobre o mesmo tema. “As coisas estão encadeando super bem”, afirmou.
