
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) terminou na última sexta-feira (8/5) a sua rodada de reuniões ordinárias de maio e, na segunda-feira (11/8), realizou uma extraordinária. Entre os tratamentos apreciados nesse período, destaca-se a /incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante de células-tronco.
Por outro lado, receberam negativa para inclusão no SUS o romosozumabe e a teriparatida para o tratamento da osteoporose grave em homens.
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O órgão também fez a apreciação inicial do ácido acetilsalicílico para prevenção da pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes. O tratamento foi encaminhado à consulta pública com parecer favorável. Já a apreciação inicial do carbonato de lítio para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar tipo I foi retirada de pauta.
A Conitec também decidiu pela não incorporação do vismodegibe para o tratamento do carcinoma basocelular, e da deutetrabenazina para o tratamento de pacientes adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Já em relação à análise preliminar do rituximabe para o tratamento de pacientes com pênfigo vulgar, a incorporação da terapia foi encaminhada à consulta pública com parecer favorável.
Veja abaixo a lista completa dos tratamentos analisados.
Incorporados
- lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante de células-tronco;
- venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda;
- estradiol em adesivo transdérmico para a indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico;
- undecilato de testosterona, cipionato de testosterona e a combinação de quatro ésteres de testosterona para reposição hormonal em homens com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico;
- A combinação de quatro ésteres de testosterona para indução da puberdade em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico.
Não incorporados
- romosozumabe e a teriparatida para o tratamento da osteoporose grave em homens;
- vismodegibe para o tratamento do carcinoma basocelular;
- deutetrabenazina para o tratamento de pacientes adultos com coreia associada à Doença de Huntington;
- sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas.
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Encaminhados para consulta pública
Com parecer favorável
- ácido acetilsalicílico para prevenção da pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes;
- rituximabe para o tratamento de pacientes com pênfigo vulgar;
- tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado e para monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado;
- cirurgia antiglaucomatosa por via angular com goniotomia excisional ou com trabeculotomia transluminal (técnicas minimamente invasivas de drenagem ocular) durante a cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular com facoemulsificação, para pacientes diagnosticados com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto com dano inicial ou moderado controlado com colírios.
Com parecer desfavorável
- ultrassom intracoronariano para o tratamento de síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea;
- cateter de imagem de tomografia de coerência óptica coronária para guiar angioplastia com implante de stent;
- sensor pré-calibrado para a monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco.
- ravulizumabe, pegcetacoplana, crovalimabe e iptacopana para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), doença sanguínea considerada ultrarrara.
- pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento;
- crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos (maiores de 13 anos e com peso de pelo menos 40 kg) com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que já receberam tratamento prévio com inibidores de C5.
Retirados de pauta
Por fim, a Conitec adiou e retirou de pauta a análise do seguinte tratamento:
- carbonato de lítio (apreciação inicial) para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar tipo I
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