Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para ministra do TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), para assumir uma vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi formalizada pela Presidência da República e agora segue para análise do Senado Federal.

Antes de tomar posse no cargo, a magistrada precisará ser sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ter o nome apreciado pelo plenário da Casa Legislativa.

ATUAÇÃO NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Ao longo da carreira, Margareth Costa atuou em Varas do Trabalho localizadas em Jacobina, Camaçari e Salvador. Em 2014, foi promovida ao cargo de desembargadora do TRT-BA pelo critério de merecimento. No tribunal, também desempenhou a função de diretora da Escola Judicial.

Em 2022, a magistrada passou a atuar no Tribunal Superior do Trabalho de forma temporária, após ser convocada para substituir o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, que estava à época em exercício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FORMAÇÃO E ATUAÇÃO SOCIAL

Além da trajetória no Judiciário, Margareth Costa desenvolve trabalho voluntário desde 1996 na Mansão do Caminho, entidade filantrópica com mais de 70 anos de atuação em Salvador, voltada a projetos de educação e assistência social.

Durante a graduação, foi estagiária da Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ) da então Secretaria de Justiça da Bahia — atualmente Defensoria Pública do Estado — entre 1983 e 1984, com atuação nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho. Também realizou estágio no Conselho da Secretaria da Fazenda (Consef) em 1982.