X Jornada de Direito Civil recebe propostas até 9 de abril

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. Promovido pelo CEJ com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília.

Os interessados devem encaminhar as proposições por meio do formulário eletrônico disponível no portal do CJF.

O encontro reunirá representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública, da advocacia pública e privada e do meio universitário, inclusive os autores das propostas selecionadas.

As proposições serão discutidas em seis comissões temáticas, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

Comissão I: Obrigações, Contratos e Parte Geral; presidente: ministro Raul Araújo.

Comissão II: ##Responsabilidade Civil##; presidente: ministra Isabel Gallotti.

Comissão III: Direito das Coisas; presidente: ministro Moura Ribeiro.

Comissão IV: Família e Sucessões; presidente: ministro Paulo Sérgio Domingues.

Comissão V: Direito Digital e Extrajudicial; presidente: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Comissão VI: Reforma do Código Civil; presidente: ministro Ribeiro Dantas.

Organização

A X Jornada de Direito Civil conta com a coordenação-geral do vice-presidente do STJ e do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, e com a coordenação-científica do ministro João Otávio de Noronha. A secretaria da coordenação-geral é exercida pelos professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce.

A coordenadoria-executiva está a cargo do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; dos juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes e Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da juíza de direito Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; da professora Ana Frazão, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e do servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.

A programação preliminar e outras informações sobre a X Jornada de Direito Civil estão disponíveis na página oficial do evento.