Ucrânia está pronta para legalizar a criptografia em 2025, sem isenções fiscais

No desenvolvimento mais recente, a Ucrânia está preparada para legalizar a criptomoeda até ao primeiro trimestre de 2025. No entanto, embora o país pretenda regular a indústria, é improvável que ofereça isenções fiscais para transações de criptomoeda.

Danylo Hetmantsev, chefe da Comissão Parlamentar de Finanças, Impostos e Política Aduaneira da Ucrânia, observou que um grupo de trabalho parlamentar está finalizando a primeira leitura de um projeto de lei sobre criptomoeda. Expressou confiança de que o texto, desenvolvido em colaboração com o Banco Nacional e o Fundo Monetário Internacional (FMI), estará pronto logo após o Ano Novo. Eles pretendem aprovar esta legislação e legalizar a criptomoeda até o início de 2025.

Hetmantsev observado que não haverá isenções fiscais para criptomoedas. A tributação seguirá o modelo utilizado para os títulos, com os lucros tributados quando os activos são convertidos em moeda.

Hetmantsev explicou que, após consultar especialistas europeus e o FMI, estão a adotar uma abordagem muito cautelosa na utilização de criptomoedas para isenções fiscais, pois isso poderia potencialmente levar à evasão fiscal nos mercados tradicionais.

Notavelmente, um projeto de lei sobre as especificidades da tributação das transações de ativos virtuais foi registado no parlamento da Ucrânia em novembro de 2023. A adoção deste documento marca o passo final para a legalização das criptomoedas na Ucrânia.