TSE proíbe ChatGPT, Gemini e outras IAs de indicar candidatos em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) um novo conjunto de regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições gerais de 2026 — marcadas para 4 de outubro. Entre as principais medidas, a Corte Eleitoral determinou que assistentes virtuais não poderão recomendar candidatos ou expressar preferências políticas aos eleitores.

• AWS sofre instabilidade após início de conflito no Oriente Médio
• Contas lucram US$ 1 mi no Polymarket com ataque dos EUA ao Irã

A restrição afeta diretamente o funcionamento de plataformas como ChatGPT, Gemini, Claude, DeepSeek e Copilot. Com a resolução, as empresas desenvolvedoras deverão ajustar seus sistemas para impedir a indicação de voto ou o ranqueamento de candidaturas, partidos e coligações.

A proibição é válida mesmo se o usuário solicitar expressamente uma sugestão ao chatbot. Segundo o ministro e relator Kassio Nunes Marques, a regra visa impedir a interferência direta dos algoritmos na decisão do eleitorado brasileiro.

–
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–

Proibição às vésperas da votação

O TSE também estabeleceu um limite temporal rigoroso para a circulação de mídias geradas por IA. 

Fica proibida a veiculação de qualquer novo conteúdo sintético produzido ou alterado pela tecnologia nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes à votação. A restrição exige ainda que o material contenha o selo indicativo de uso de inteligência artificial.

Fora desse período restrito, o uso de áudios, imagens e vídeos alterados digitalmente é permitido durante a campanha. As campanhas devem informar de maneira explícita, destacada e acessível que se trata de um conteúdo manipulado e apontar qual tecnologia foi empregada.

A resolução incluiu uma vedação específica contra a criação e o compartilhamento de deepfakes que contenham cenas de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidatas e candidatos. O objetivo da medida é combater a misoginia e a violência política de gênero no ambiente digital.

Responsabilidade das plataformas

As regras eleitorais de 2026 preveem a responsabilidade solidária das grandes empresas de tecnologia. 

Redes sociais e provedores de IA poderão ser punidos pela Justiça caso não retirem do ar, de forma imediata, conteúdos irregulares, ilícitos ou desinformativos gerados por inteligência artificial. O conteúdo que não seguir as regras de rotulagem poderá ser enquadrado como desinformação.

As plataformas também são obrigadas a banir contas operadas por robôs ou perfis falsos que atuem de forma reiterada para comprometer a integridade do processo eleitoral.

Veja também:

• Amazon Now, com entregas rápidas em 15 minutos, chega ao Brasil
• Avanço da IA causa 4 mil demissões na Block, empresa do cofundador do Twitter
• Por que a Anthropic e o governo dos EUA estão em conflito? Entenda o caso

Leia a matéria no Canaltech.

Source link