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Transição para longe dos combustíveis fósseis
Como coordenador da Coalizão Biocombustíveis, criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e do Biogás e Biometano e apoiada por entidades do setor produtivo, destacadamente Bioenergia Brasil, Unica, Unem, Aprobio, Ubrabio, Abiove, Abihv, Abrema e Abiogás, apresentei uma proposta de Mapa do Caminho, com o objetivo de reduzir nossa dependência de petróleo, gás e carvão.
O Mapa do Caminho é um plano de ação, com metas flexíveis e adaptáveis a serem alcançadas no médio e no longo prazo, com instrumentos econômicos para fomentar a produção e, principalmente, com os biocombustíveis como um pilar central para a descarbonização da economia e modernização industrial.
Desde a criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), em 1976, e do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005, o país vem estabelecendo bases sólidas para uma política energética sustentável.
Após cinco décadas de investimento, estamos substituindo 50% da gasolina comercializada em território nacional e deixamos de consumir, anualmente, 9 bilhões de litros de diesel fóssil. Estima-se uma economia anual de quase R$ 10 bilhões na balança comercial.
Entretanto, a emergência climática exige um empenho ainda maior, haja vista que sem reduções drásticas das emissões, especialmente do setor de transporte, será impossível manter o aumento da temperatura global limitado a 1,5°C. O grande dilema é: quanto maior o percentual de combustível renovável na matriz, maior é o desafio de ampliar a sua participação. Por isso a importância do Mapa.
Diante da falta de consenso para a inclusão, no relatório final da COP30, de um plano para o mundo se afastar dos combustíveis fósseis, o Executivo Federal determinou que os Ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil elaborassem proposta para um Mapa do Caminho.
O Brasil decidiu, então, fazer o dever de casa e mostrar que é possível ampliar ainda mais a participação dos combustíveis fósseis na sua matriz. O Mapa será consolidado pelo Executivo e a Coalizão Biocombustível elaborou um conjunto de proposta e quer participar desse debate.
Dentre as propostas apresentadas no último dia 09/03 ao embaixador André Correia do Lago, presidente da COP30, destacamos o papel do Mapa como indutor do desenvolvimento regional e a necessidade instrumentos econômicos para financiar o setor.
Os mandatos obrigatórios de mistura têm sido o principal instrumento regulatório para garantir demanda, pois criam previsibilidade para os produtores, eliminando os riscos iniciais de mercado e fomentando o aumento da capacidade de produção. A estratégia funcionou muito bem para o etanol e para o biodiesel, porém, para garantir a competitividade dos novos biocombustíveis, serão necessários instrumentos adicionais, haja vista que as novas rotas ainda precisam superar barreiras técnicas e comerciais para ganhar escala.
Para que o Setor possa superar os desafios, propomos a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o enquadramento das rotas tecnológicas de biocombustíveis no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), a ampliação do acesso dos biocombustíveis a recursos do Fundo Clima e demais linhas de crédito do BNDES, bem como a criação de programa de fomento à comercialização de biocombustíveis nos moldes do Programa de Mobilidade Verde (Mover). O aumento da produção certamente não será obra do acaso, mas sim resultado de políticas públicas bem direcionadas.
Além disso, o Mapa do Caminho deve funcionar como um instrumento para impulsionar a economia local, criar empregos e promover a inclusão social. Veja o caso do biometano, gás produzido a partir da purificação do Biogás. Quando produzido de forma descentralizada, rompe com a lógica concentradora da oferta de energia, promovendo a justiça e soberania energética, além de impulsionar o desenvolvimento regional.
O biometano apresenta elevada capacidade de integração com a infraestrutura de gasodutos existente, podendo atuar como vetor de interiorização ao ampliar a oferta de gás no Brasil, especialmente em regiões ainda não atendidas.
Reduzir o uso de combustíveis fósseis deve ser uma decisão de Estado. O país já dispõe de um mercado estruturado de combustíveis e de um arcabouço legal bem estabelecido. Só precisamos de um sinal regulatório claro, estável, capaz de orientar decisões de investimento intensivas em capital e com horizontes de maturação de longo prazo.
O Mapa do Caminho pode nos ajudar a migrar de uma lógica predominantemente setorial para uma abordagem sistêmica, na qual políticas voltadas à energia, à indústria, à agropecuária e ao comércio exterior sejam concebidas de forma integrada e coerente. Enfim, deve ser um pilar para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
