‘Tempo de paz para trabalhar pelo Brasil em condições normais’, diz Gilmar sobre gestão do STF sob comando de Fachin

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos ver uma gestão tranquila, pacífica“, afirmou Gilmar, destacando a experiência e a cordialidade do novo presidente. “Precisamos e merecemos um tempo de paz para trabalhar pelo Brasil em condições de normalidade“.

Fachin, que assumiu o comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira, sucedendo o ministro Roberto Barroso, fez um discurso de posse com ênfase na colegialidade e no perfil técnico do Tribunal. Ele reforçou a necessidade de o Judiciário se manter afastado do protagonismo político.

SEPARAÇÃO DE PODERES

Em sua posse, Fachin sublinhou a importância da independência judicial, mas com contenção. “A prestação jurisdicional não é espetáculo; exige contenção“, declarou. Ele também ressaltou a separação entre os Poderes. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito; à Política, o que é da Política“, disse.

A transição ocorre em um cenário de intensas críticas ao STF por parte de setores do Congresso, que acusam a Corte de invadir as competências do Legislativo. O contexto se agrava com pressões externas, como a recente revogação de vistos norte-americanos de oito ministros do STF. A sanção, imposta pelo governo republicano de Donald Trump, usou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, alegando perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão.