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Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após um discurso com teor xenofóbico proferido na tribuna da Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo…
