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A criptografia RAVE subiu para $ 0,2796 após um ganho diário de 10,19%, enquanto os juros em aberto [OI] subiu 9,77%, para US$ 13,87 milhões, até o momento. Esta expansão seguiu-se a uma fase de recuperação constante, em que os…
O Congresso Nacional recebeu ao menos 19 novos projetos de lei contra a relativização do crime de estupro de vulnerável, depois que a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem de 35 anos…
A amplamente noticiada decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de absolver um homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos, sob o argumento de atipicidade…
Solana não conseguiu liquidar acima de US$ 102 e ampliou as perdas. O preço do SOL está agora consolidando perdas abaixo de US$ 95 e pode ter dificuldades para iniciar uma onda de recuperação. O preço do SOL iniciou uma…
O mercado de criptomoedas continua a sangrar, com o valor total de mercado agora oscilando em torno de US$ 2,89 trilhões. Zcash (ZEC), um dos tokens de privacidade que ousam desafiar o sentimento de medo do mercado, experimentou uma ação…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar seguimento a um habeas corpus (HC) impetrado contra um ato monocrático de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado manteve a condenação por estupro de…
O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado na segunda-feira (10) a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª Vara Criminal da Capital,…
O Superior Tribunal de Justiça, ao reexaminar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, consolidou entendimento de que a prática de ato libidinoso com pessoa durante o sono configura o crime de estupro de vulnerável, nos termos do artigo…
Em uma decisão histórica, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, um homem acusado de estupro de vulnerável. A Corte reformou uma decisão de segunda instância, entendendo que, mesmo com o enquadramento formal no artigo…
Em uma decisão histórica, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, um homem acusado de estupro de vulnerável. A Corte reformou uma decisão de segunda instância, entendendo que, mesmo com o enquadramento formal no artigo…
