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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) no Plenário Virtual para ratificar a decisão anterior da Corte que declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A tese restringe a demarcação de terras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (24/9) o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários de internet, com base em pesquisas realizadas em buscadores. A discussão, que envolve o Recurso Extraordinário (RE) 1301250,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente…
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, formando um placar de dois votos…
Os membros da organização da Organização Mundial da Saúde (OMS) ADOTARAM UM ACORDO HISTÓRICO NESTA TERÇA-FERA (20) SOBRE COMO SE PREPAR PARA FUTURAS PANDEMIAS APOS OS OS SURTO DE COVID-19, QUE MATOU MATO MAU MATHOSE DE PESSOAS Entre 2020 e…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços, nos casos em que há falha na fiscalização do…
O julgamento dos dois habeas corpus feito em defesa do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, cumprindo pena por estupro, foi retomado nesta sexta-feira (15) em audiência virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Eleitores da França vão às urnas neste domingo (29) no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas. A votação poderá ser a aliança centrista do presidente Emmanuel Macron e deixá-lo ver os restantes três anos do seu mandato presidencial em uma…
O Senado dos EUA votou a favor da revogação do Staff Bulletin 121 da SEC (SAB 121) em 16 de maio. Ao todo, 60 senadores votaram a favor da HJ Res. 109, uma resolução para derrubar o boletim, enquanto 38…
O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, indignou-se na Casa Branca, nos democratas e em líderes de grupos judaicos por dizer que os judeus norte-americanos que votam nos democratas odeiam a religião e Israel. “Qualquer judeu que…
