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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica a notificar previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria técnica de medidores. A decisão foi tomada no…

Representando o presidente da OAB/RS e a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia, o coordenador da CDH, Roque Reckziegel, participou na quarta-feira (4) de uma vistoria às obras da Cadeia Pública de Porto Alegre, anteriormente conhecida como…

Equipes da Defesa Civil do Estado de São Paulo e do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) realizaram nesta quarta-feira (24) uma vistoria na cratera com quase 300 metros de comprimento que surgiu na cidade de Lupércio, a cerca de 415…

A ponte Rio-Niterói segue com duas faixas interditadas, sentido Rio, nesta terça-feira (15). A ponte térmica fechou por mais de 3 horas no início da noite de segunda-feira (14) após a colisão de um navio. De acordo com a Marinha,…

A barragem CDS II, localizada em Santa Bárbara, interior de Minas Gerais, entrou em estado de alerta 1 após o estado de alertarachaduras na estrutura. O alerta foi acionado após vistoria de técnicos da Agência Nacional de Mineração (AMN), que…