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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá…
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras (DF) proferiu uma sentença que estabelece um marco no combate à violência digital, condenando um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes de tentativa…
Principais conclusões Quais tokens criptográficos tiveram os maiores ganhos esta semana? Traço [DASH], Protocolo Virtual [VIRTAUL]Zcash [ZEC] liderou a semana em ganhos. Quais tokens criptográficos perderam mais esta semana? Duplo Zero [2Z]Áster [ASTER]Ethena [ENA] viu quedas significativas. O mercado criptográfico…
Principais conclusões O que desencadeou o recente aumento de preços e o pico de atividade na rede do Virtuals Protocol? A alta foi impulsionada por sua integração com o protocolo de pagamento x402 da Coinbase e uma nova listagem OKX.…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a legalidade da chamada “ronda virtual” conduzida por software policial destinado à identificação e rastreamento de imagens de pornografia infantil em redes de troca de arquivos ponto a ponto (P2P).…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux alterou a condução da ação que discute a constitucionalidade da Emenda Constitucional 136/25, que modificou o regime de pagamento de precatórios. O relator desistiu de analisar imediatamente o pedido de liminar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Corte realize uma sessão virtual extraordinária, entre 23 e 26 de setembro, para analisar a constitucionalidade da emenda 136 A norma, que disciplina o pagamento de…
Takeaways -chave Pressão de venda sustentada no mercado de derivativos e saídas das plataformas Defi arrastaram o desempenho do Virtual. As principais entidades criptográficas moveram grandes quantidades de virtual, continuando a adquirir o ativo, apesar da fraqueza contínua do mercado.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada após a constatação de que os advogados de uma das partes não foram intimados com a…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que isentou um trabalhador portuário idoso do pagamento de R$ 1,4 mil em custas processuais, por não ter conseguido acessar audiência virtual devido à inaptidão digital. O colegiado confirmou…
