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Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aprovou o Projeto de Lei 4518 Além de novo aumento nas custas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de descumprimento de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos. Atualmente, o tribunal adota uma postura defensiva que veta esse tipo de ação, visando evitar…
Os legisladores da Carolina do Norte anularam o veto do governador Roy Cooper a um projeto de lei que impediria o estado de implementar uma moeda digital do banco central (CBDC). Em 9 de setembro, o Senado controlado pelos republicanos…
A Câmara dos Representantes dos EUA obteve votos insuficientes para anular a decisão do Presidente De Joe Biden veto anterior e rescindir o Boletim de Contabilidade da Equipe da SEC (SAB) 121. Em 11 de julho, 228 membros da Câmara…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quinta-feira (4) das críticas que recebeu por conta do seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saída”. De acordo com o presidente, a decisão de…
Uma coligação bipartidária de legisladores instou a administração Biden a abandonar a sua planeja vetar a proposta do Congresso para revogar o controverso Boletim de Contabilidade do Pessoal nº 121 da SEC (SAB 121). A carta, datada de 30 de…
O Congresso promulgou nesta quarta-feira (21) a lei que proíbe a chamada “arquitetura hostil”nome dado ao uso de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas (em geral pessoas em situação de rua) de praças, viadutos, calçadas…
