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O Senado instalou nesta quarta-feira (24 de setembro de 2025) a comissão temporária que analisará a atualização do Código Civil brasileiro. O documento, em vigor desde 2002, estabelece as normas que regulam as relações jurídicas envolvendo pessoas e bens, incluindo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá internado e passará a noite no hospital, conforme informou nesta terça-feira (16) a equipe médica que está responsável por seu tratamento em Brasília. Bolsonaro deu entrada na unidade hospitalar mais cedo, apresentando crise de pressão…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que desobriga os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti de comparecerem à CPMI do INSS. A comissão investiga fraudes em…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a guarda municipal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal a fazer policiamento comunitário ostensivo, pode invadir o domicílio de alguém que esteja sob suspeita de flagrante delito. A questão foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A matéria, objeto do…
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas integrará a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão ocupará vaga na 6ª Turma. Os novos ministros atuarão em…
Co-fundador do Ethereum e Consensys CEO Joseph Lubin Acabei de dar aos touros da ETH algo para mastigar. Em um Postagem em xEle aplaudiu Tom Lee, do Fundstrat, em sua visão para o futuro das finanças e o papel em…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos para a construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília. A regalia, que já está em…
Uma tarifa de 100% sobre semicondutores importados, formalmente promulgado Pelo governo Trump em 7 de agosto, está remodelando a economia da mineração de criptografia nos Estados Unidos. A tarifa, que tem como alvo os chips feitos fora dos EUA, ameaça…
A presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Ana Tereza Basilio, solicitará uma investigação formal à Secretaria de Segurança Pública do estado após um drone ter sobrevoado sua casa na Urca, zona sul do Rio, no último dia…
