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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de…
A presidente da OAB Espirito Santo, Erica Neves, acompanhou nesta segunda-feira (20), no Conselho Federal da OAB, em Brasília, a votação do Plano Nacional de Anuidades e anunciou que absorverá as mudanças de forma imediata, reduzindo a anuidade já para…
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.181/25, que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça. A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, segue agora para sanção presidencial.…
Em processo de mediação conduzido pela vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Itaú Unibanco e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e Região chegaram a um acordo sobre…
O 50º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), realizado nesta quinta-feira, 9 de outubro, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro…
O Congresso Nacional analisa dois projetos de lei que podem elevar a carga tributária de pessoas jurídicas: o PL 1.087 de 2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e o PL 1.952 de 2019, em discussão no Senado Federal. Caso…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar se as provas obtidas por meio de “espelhamento” de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp Web, são lícitas. A decisão, que será tomada sob o rito de recursos repetitivos,…
Por Ian Cavalcante – conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do CFOAB A tokenização imobiliária é, em termos simples, o processo de converter um imóvel – ou direitos sobre ele – em tokens…
Um novo projeto quer dar a blockchains sua própria “faixa rápida” na internet. A Fundação Doublezero anunciou quinta-feira que sua altamente antecipada Mainnet-beta está ao vivo. Duplo é uma rede construída para acelerar como os validadores blockchain converse um com…
