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Os trabalhos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira no Rio Tocantins terão reforços da iniciativa privada. Uma operação especial coordenada por uma empresa especializada vai trabalhar na retirada de produtos químicos da água. Os materiais estavam em…
A atuação da OAB no Congresso continuará intensa em 2025. O Conselho Federal da OAB aprovou mais quatro propostas que serão levadas pela entidade ao Legislativo com o objetivo de fortalecer e proteger as prerrogativas profissionais. As propostas contemplam: Sustentação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1521802 (Tema…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (20) que, caso aconteça uma paralisação do governo, ele quer que isso ocorra enquanto Joe Biden ainda ocupa o cargo da Presidência. “Se vai haver uma paralisação do governo,…
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aprovou o Projeto de Lei 4518 Além de novo aumento nas custas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia No dia anterior, o ministro tinha determinado a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e da…
A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária após a divulgação de seus dados pessoais durante uma cena no programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga. O caso envolveu a exibição…
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição…
Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de…
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados…
