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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em São Paulo nesta sexta-feira (14) para uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e autoridades da segurança pública estadual. Durante o encontro, o ministro acompanhou uma apresentação…
O reconhecimento do ETF XRP da GrayScale pode abrir caminho para uma assinatura para aplicações semelhantes O ETF especulará a recuperação do XRP para o pico local mais recente de US $ 3,4? A SEC dos EUA reconheceu o XRP…
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou, nesta quinta-feira (13), a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução 375/23 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), perante…
Ethereum’s A atualização do Pectra já está ao vivo em Efemery, um TestNet da Rede Blockchain, em preparação para um lançamento de abril principal. Em 13 de fevereiro, Tim Beiko, líder de suporte ao protocolo da Fundação Ethereum, escreveu: “A…
Ó Braço Armado do Hamas Adiará A Libertaça de Mais Reféns Israelenses Que Estava Planejada Para Sábado (15) Até Novo Aviso, De Acordo com uma Declararação do Porta-Voz do Grupo No Telegrama. O Grupo Radical Acusou Israel de Descumprir Pontos…
🚀 O Bitcoin Vai valorizar agora! Janeiro já mostrou alta, mas fevereiro promete ser ainda mais explosivo para o Bitcoin! Dados históricos indicam uma valorização de mais de 40% nas próximas semanas. 💰 #Bitcoin #Cripto #Investimento #shorts #altcoin #alta #btc…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de 2025, voltará a contar com uma Câmara de Arbitragem voltada para advogados, advogadas e estagiários de Direito. A iniciativa busca oferecer um mecanismo ágil…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito em julgado. O tema, sob relatoria da ministra Regina Helena…
A OABRJ protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do…
