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STF determina recolhimento de livro que utilizava pseudônimo de Eduardo Cunha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão que condena a Editora Record pelo uso indevido do nome e da imagem de Eduardo Cunha no livro “Diário da Cadeia”. A obra, escrita sob pseudônimo, gerou…
