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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu normas para a utilização do nome social em processos judiciais e administrativos, seguindo as diretrizes da Resolução CNJ 625 A medida atualiza as regras previstas na Resolução CNJ 270/2018, que trata do…
Ethereum co-fundador Vitalik Buterin e Toni Wahrstätter, um pesquisador no Fundação Ethereumapresentaram um proposta Isso limitará o gás máximo que uma única transação pode usar. A proposta, EIP 7983, afirma: “Ao implementar esse limite, o Ethereum pode aumentar sua resiliência…
A 2ª Vara Federal de Londrina (PR) multou um advogado em 20 salários mínimos por apresentar manifestações processuais contendo artigos de lei inexistentes e jurisprudência inverídica, gerados por inteligência artificial. A decisão, proferida pelo juiz federal substituto Igor de Lazari…
Connecticut adotou uma posição firme contra o envolvimento do governo em ativos digitais como Bitcoin. Em 30 de junho, o governador Ned Lamont assinado Um novo projeto de lei que proíbe as agências estaduais de investir em criptografia, incluindo Bitcoin.…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), uma portaria que autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregar ferramentas tecnológicas modernas, incluindo soluções de Inteligência Artificial (IA), em investigações criminais. A medida visa modernizar a…
A Justiça de São Paulo considerou que o uso não autorizado do nome de uma marca em anúncios configura concorrência desleal. Com base nesse entendimento, a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar, por maioria, para liberar o passaporte de um cineasta. A apreensão do documento havia sido determinada como medida coercitiva atípica pelo Tribunal Regional do…
A Força -Tarefa de Ação Financeira (GAFA) disse em um relatório lançado nesta semana, os esforços globais para regular os ativos virtuais e provedores de serviços melhoraram, mas permanecem incompletos, com o uso ilícito de estábulos acelerando bruscamente em 2025.…
A adoção do Stablecoin está crescendo, mas o uso do consumidor dos EUA permanece lento devido à falta de incentivos. A Lei Genius e as mudanças de política da UE podem acelerar a integração e regulamentação global do Stablecoin. O…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico, a alteração oficial do nome do juiz aposentado que atuava como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield para seu nome verdadeiro: José Eduardo…
