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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu sete réus envolvidos no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, em 2019. O incidente resultou na morte de dez adolescentes e deixou três jovens feridos. Foram…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do…

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, será indenizada em R$ 50 mil por ter recebido ofensas racistas no local de trabalho. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o patrão,…

O procurador-geral da República, Augusto Arasencaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) pedindo reconhecimento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na proposição de ação civil pública (ACP) no caso do incêndio que atingiu o…