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A Justiça de Goiás determinou a transferência da guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia, após a mãe desobedecer…

Takeaways -chave A quebra de Doge confirmou como as taxas de juros e financiamento abertos surgem ao lado do posicionamento otimista. Socridades spots e longa domínio sugerem a acumulação, mas aumentam os riscos de volatilidade. Dogecoin’s [DOGE] A recente fuga…

A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever de indenização por parte da operadora. O entendimento foi firmado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), sob…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O julgamento, encerrado em 26 de novembro, tratou do Recurso Extraordinário 678.360, com repercussão geral…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento…

O economista Timothy Peterson disse que a decisão da Suprema Corte dos EUA de derrubar a Chevron impedirá a SEC de agir como “especialista automático no assunto“em criptografia em 28 de junho. A doutrina Chevron teve origem em um caso…

Ethereum A blockchain de camada 2 Linea está sob ataque depois de revelar que interrompeu unilateralmente a produção de blocos porque a Velocore, uma bolsa descentralizada que opera em sua rede, foi hackeada. No fim de semana, 700 ETH –…