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Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento unânime sobre o Tema 1.269, reconhecendo que o interrogatório de adolescente em procedimento de apuração de ato infracional deve ocorrer ao final da instrução processual, conforme estabelece o artigo 400…
O custo do Poder Judiciário no Brasil alcançou a marca histórica de R$ 146,5 bilhões em 2024, representando um aumento real de 5,5% em comparação com o ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 23…
A Justiça de Campo Grande determinou que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) suspenda a aplicação e a cobrança de multas de trânsito registradas por radares operados pelo Consórcio Cidade Morena. A decisão, proferida pelo juiz Flávio Renato…
Harvard Management Company, que supervisiona a universidade US $ 50 bilhões para doaçõesdivulgou uma posição de US $ 116 milhões no Ishares Bitcoin Trust de Blackrock (Ibit) em seu último arquivamento trimestral com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA…
Funcionários frescos da Comissão de Valores Mobiliários e Exchange (SEC) Orientação sobre a esteira de líquido está alimentando as expectativas de que os reguladores dos EUA em breve permitirão a apostas dentro dos fundos negociados em troca de criptografia (ETFs).…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de cada legislatura. Os ministros seguiram o voto do relator,…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de cada legislatura. Os ministros seguiram o voto do relator,…
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Paul Atkins Disse à Quinta Mesa Redonda de Criptomoeda da agência em 9 de junho que a capacidade de manter criptografia sem um intermediário pertence ao centro da lei dos EUA.…
Ethereum atingiu 148,38m Total titular, o mais alto entre todos os ativos criptográficos Apesar dos recentes quedas de preços, entradas de ETF e atividade na cadeia sugeridas em otimismo de longo prazo para ETH Ethereum [ETH] hoje está nas notícias…
