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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 de junho a retomada do julgamento da uberização — que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e entregadores com plataformas digitais. Nessa data, serão…

Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de entidades da fiscalização trabalhista manifestaram preocupação com os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas sensíveis das relações laborais, como a pejotização e a uberização. O debate ocorreu…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) sua primeira sessão plenária sob a presidência do ministro Edson Fachin. O magistrado escolheu um tema de grande relevância social e econômica para abrir sua gestão (2025/2027): a definição da relação…