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A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a decisão de primeira instância que condenou a tutora de dois cães a pagar indenização a uma vizinha idosa, atacada pelos animais. A mulher deverá compensar a…
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um cachorro logo após a aplicação de vacina. A dose foi ministrada durante campanha de vacinação.…
O cão Theo, um Shih Tzu que teria sido submetido a uma castração caseira foi resgatado em Sapiranga, na região metropolitana de Porto Alegre, e virou autor de uma ação judicial contra a própria tutora. Theo, que tem cerca de…
