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Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar, ainda neste semestre, ações de cassação contra dois de seus principais…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (5), uma cerimônia solene para a posse dos ministros efetivos Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, ambos da classe dos juristas. Os magistrados já haviam sido empossados em seus respectivos cargos…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em pauta para a próxima terça-feira (5/8) o julgamento de um recurso especial da arquiteta Adriana Villela. Condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), que estavam marcadas para 3 de agosto. A liminar foi deferida na Ação de Descumprimento de Preceito…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu seus indicados para as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Estela Aranha foi escolhida para uma nova cadeira, enquanto Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido ao cargo que já ocupava.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado sobre a decisão da corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais, com efeitos retroativos às eleições de 2022.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) a decisão da Corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais. A medida tem potencial para causar a perda…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No dia 16 de maio, a magistrada foi impedida…
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Corte. Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi impedida de entrar…
