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A evolução tecnológica alcançou, de forma irreversível, o sistema de justiça. A inteligência artificial deixou de ser promessa para tornar-se realidade concreta no cotidiano forense. Já não se discute se a tecnologia ingressará no Judiciário, mas em que medida ela…

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige que as decisões empresariais envolvendo tributos sejam tomadas a partir de uma visão integrada. Não se trata apenas de cumprir obrigações acessórias ou interpretar normas legais: é preciso compreender os impactos fiscais nas…

Segundo dados da Fazenda Nacional, o estoque de Dívidas Ativas ultrapassou R$ 3,2 trilhões em fevereiro de 2026, com uma taxa de recuperação de cerca de 13,4% para o ano de 2025. Estes números revelam que os procedimentos usuais de…

InícioCoberturas EspeciaisJurisprudente questão de competência Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço Fonte

A Receita Federal esclareceu que benefícios tributários de caráter social e assistencial ligados às relações de trabalho e ao terceiro setor não serão atingidos pela redução de benefícios tributários federais instituída pela Lei Complementar (LC) 224 O ponto consta na…

Cada vez mais o assunto da arbitragem em matéria tributária se faz presente nas manchetes e principais veículos de notícias, além dos inúmeros estudos acadêmicos a esse respeito. Com a reforma tributária a todo vapor, o que se espera é…

Os relatórios fiscais globais de criptografia ainda têm grandes rachaduras – e as ações tokenizadas podem ser o catalisador que força o sistema a recuperar o atraso. Nas últimas semanas, plataformas como Robinhhood e Gemini começaram oferecendo tokenizados ações para…