Tag tribunais

Direito, Nacional

No 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tribunais renovam metas para melhorar produtividade e qualificar a prestação jurisdicional em 2026

O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da…

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03/12/2025

Direito, Nacional

Tribunais de Santa Catarina atendem pedido da OAB-SC e recomendam aos juízes prioridade no pagamento de honorários antes do recesso

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) acolheram o pleito da OAB-SC e recomendaram aos juízes de primeiro grau a prioridade…

ÉTopSaber Notícias
29/11/2025

Direito, Nacional

Tribunais vão destinar recursos para ajudar municípios atingidos por tornado no Sul do país, aprova CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (11/11), um Pedido de Providência que autoriza a destinação de recursos financeiros de todos os ramos e segmentos da Justiça dos estados do Paraná e do Rio Grande do…

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12/11/2025

Direito, Nacional

CNJ publica Provimento que orienta tribunais sobre novas regras para pagamento de precatórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, estabelecendo diretrizes imediatas para a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo central é garantir a uniformidade e a segurança jurídica na aplicação das novas regras introduzidas…

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05/11/2025

Direito, Nacional

STF anula lei que limitava aplicação de sanções a gestores por Tribunais de Contas

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade anular lei do estado da Bahia que impunha restrições à aplicação de sanções a gestores públicos. A norma estadual condicionava a responsabilização à comprovação de que o desvio de recursos tivesse beneficiado o…

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14/10/2025

Direito, Nacional

Pesquisa do CNJ indica que IA generativa é utilizada em mais de 45% dos tribunais brasileiros

Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e conselhos brasileiros. O levantamento, parte da Pesquisa Inteligência Artificial (IA) no Poder…

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08/10/2025

Direito, Nacional

CNJ dá prazo de 60 dias para tribunais se adequarem a novas regras de prazos para a Fazenda Pública

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de sessenta dias para que todos os tribunais do país implementem as alterações necessárias em seus sistemas eletrônicos, de modo a adequar a contagem de prazos processuais envolvendo a citação da Fazenda…

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03/10/2025

Direito, Nacional

Compromisso com o diálogo: Em primeira dia de gestão na presidência do STF, Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do…

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30/09/2025

Direito, Nacional

Manual sobre a atuação criminal nos tribunais superiores é lançado em Brasília; advogada Virgínia Afonso é uma das autoras

Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, foi lançado o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF. O lançamento ocorreu na…

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28/09/2025

Direito, Nacional

Tribunais não devem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores, decide CNJ

Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou inderentemente, o número de interessados no pleito. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do Conselho…

ÉTopSaber Notícias
23/09/2025

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