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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a concessão do seguro-desemprego a um homem que exerce a presidência de uma entidade religiosa, afastando o entendimento administrativo que havia negado o benefício. O colegiado…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal formalizaram, na segunda-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos contratos…
A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) todos os processos ligados ao Banco Master sob sua relatoria, nesta quinta-feira (4). Entre os autos enviados está o pedido do Ministério…
A prisão do executivo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada nesta sexta-feira (28) pela desembargadora Solange Salgado, determinou que ele deixe a custódia mediante o uso de tornozeleira…
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exclusão do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, da disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM. Na noite de sexta-feira (14), o desembargador…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamento à base de canabidiol a um menor de idade diagnosticado com epilepsia refratária. A decisão unânime foi proferida após a comprovação da incapacidade…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamento à base de canabidiol a um menor de idade diagnosticado com epilepsia refratária. A decisão unânime foi proferida após a comprovação da incapacidade…
O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai detalhar a estratégia que o levou a julgar mais de 40 mil processos desde que assumiu o cargo, em abril de 2022. O feito…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025) que converte quatro cargos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três cargos de juiz federal titular. A medida, proposta pelo…
