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Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada. O colegiado entendeu que o beneficiário não…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria, decidiu que o gestor…
À medida que o Congresso debate a legislação sobre a estrutura do mercado criptográfico, uma questão emergiu como especialmente controversa: se as stablecoins deveriam ser autorizadas a pagar rendimentos. Por um lado, temos os bancos a lutar para proteger o…
Após três anos de desenvolvimento, Firedancer foi ao ar na rede principal Solana em dezembro de 2024, já tendo produzido 50.000 blocos em 100 dias de testes em vários validadores. O marco, anunciado em 12 de dezembro pela conta oficial…
Um juiz do Tribunal Superior de Madras foi barrado WazirX de realocar um cliente XRP participações e criptomoedas declaradas se qualificam como propriedade sob a lei indiana, estabelecendo um precedente que pode remodelar a forma como as bolsas lidam com…
Os produtos de investimento em ativos digitais receberam US $ 3,75 bilhões em entradas líquidas na semana passada, marcando um dos maiores ganhos semanais da história, de acordo com Coinshares mais recente semanal relatório. O apetite renovado segue várias semanas…
Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/06) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acesso a documentos que podem demonstrar um suposto conflito de interesses na atuação do Itaú BBA…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessário o recolhimento prévio da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil para interposição de novo recurso que se destine exclusivamente a questionar…
Blockchain Investigator Zachxbt levantou preocupações sobre a capacidade da indústria criptográfica de lidar Bybit Hack. Ele argumentou que vulnerabilidades persistentes e respostas inadequadas dos principais atores permitem que atores maliciosos explorem fraquezas em escala. Falhas sistêmicas Zachxbt disse que muitas…
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede…
