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A utilização crescente das transações tributárias tem transformado significativamente a dinâmica do contencioso fiscal em razão da edição da Lei 13.988/2020, que regulamentou o instituto na cobrança de créditos da Fazenda Pública Nacional. Essa alternativa de resolução de conflito, ao…

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou significativas fragilidades na governança, transparência e controle da política de transação tributária, instrumento jurídico que permite a negociação de dívidas entre o Fisco e os contribuintes. A política é gerida…

A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) confirmou decisão liminar que obriga a Receita Federal a inscrever débitos fiscais antigos de uma empresa na Dívida Ativa da União. O entendimento do juiz Rodiner Roncada é que a omissão da autoridade…

Bom dia, Ásia. Aqui está o que está fazendo notícias nos mercados: Bem -vindo ao Briefing da Ásia Morning, um resumo diário das principais histórias durante as horas dos EUA e uma visão geral dos movimentos e análises do mercado.…

Linea, a Camada 2 rede construída em Ethereumintroduziu um roteiro abrangente para fortalecer sua integração com o ecossistema Ethereum, de acordo com uma declaração de 29 de julho compartilhada com Criptoslato. No coração do plano, há um novo sistema de…

Ethereum co-fundador Vitalik Buterin e Toni Wahrstätter, um pesquisador no Fundação Ethereumapresentaram um proposta Isso limitará o gás máximo que uma única transação pode usar. A proposta, EIP 7983, afirma: “Ao implementar esse limite, o Ethereum pode aumentar sua resiliência…

Ethereum’s Os desenvolvedores principais estão pressionando por uma grande mudança técnica que pode remodelar a rapidez com que a rede processa transações. Em 21 de junho, Barnabé Monnot, um dos principais colaboradores da Ethereum, sugeriu uma nova proposta, EIP-7782, que…

O volume de transações da Algo subiu 66% quando a volatilidade caiu, sugerindo acumulação orgânica. A dominância das baleias aumentou 5,12%, enquanto as métricas de varejo e os fluxos à vista permanecem neutros. Algorando [ALGO] Registrou um aumento de 66%…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária, conforme previsto pela Lei 13.988/2020, não precisa pagar honorários de sucumbência para a Fazenda…

Um debate entrou em erupção entre a comunidade Bitcoin por causa de um declaração conjunta lançado por 31 Bitcoin Core Desenvolvedores em 6 de junho. Em sua declaração, os desenvolvedores argumentaram que, embora a nova política de relé de transações…