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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a 35 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Segundo a acusação, ele era responsável por…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público do…
Um cidadão norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de tráfico internacional de drogas após ficar provado que ele foi vítima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar que a investigação por tráfico de drogas envolvendo o influenciador Renato Cariani deve permanecer sob competência da Justiça de São Paulo. No julgamento do habeas corpus, os ministros Flávio…
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela Nóbrega, aceitou o pedido de transferência para o sistema penitenciário federal de 7 dos 10 chefes do tráfico listados pelas autoridades policiais do estado do Rio de Janeiro. Os…
Uma decisão proferida pela 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto – SP concedeu liberdade provisória a um indivíduo acusado de tráfico de drogas, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. A magistrada responsável pelo caso…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma crítica incisiva à atual crise de segurança pública no Rio de Janeiro, classificando a situação como um “caos” resultante da “ultra capitalização” das facções criminosas. A declaração, com forte…
O desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu uma liminar em habeas corpus para suspender a decisão do juiz titular da 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP) que havia anulado um Acordo de Não…
O Superior Tribunal de Justiça absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia sido condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O caso era acompanhado…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), requisitados sem autorização…
