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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o México pelo desaparecimento, tortura e feminicídio de Lilia Alejandra García Andrade, trabalhadora de uma fábrica de plásticos em Ciudad Juárez, situada na fronteira com os Estados Unidos. O Estado reconheceu…
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pela prática do crime de tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite. O fato ocorreu em novembro de 2024, quando o delegado agrediu fisicamente o advogado após…
A juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Judicial de Canoas, conduziu a audiência que encerrou a fase de instrução processual no caso de um homem acusado de torturar um funcionário em março. O ato processual incluiu o interrogatório…
Uma decisão histórica da 1ª Vara Federal de Petrópolis responsabilizou dois ex-militares do Centro de Informações do Exército (CIE) pelo sequestro, tortura e desaparecimento forçado do advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva, em 1971, durante a ditadura militar. A…
A corrida descalça de um turista italiano para uma calçada do Soho abriu uma das parcelas mais violentas de criptografia já vista na cidade de Nova York. Com o render De William Duplessie, 32, na terça-feira, a polícia diz que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram violações fora de suas atribuições. O caso envolve o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga um falso guru espiritual acusado de desviar mais de R$ 20 milhões, torturar seguidores e expor crianças a práticas de sexo explícito. Adir Aliatti, de 69 anos, liderou a comunidade “Osho…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que as provas foram obtidas mediante tortura durante uma abordagem policial. As imagens capturadas pelas câmeras…
Práticas Sistemáticas de tortura, superlotação e desassistência generalizada foram apontadas em um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre o sistema prisional e de saúde mental de São Paulo. O documento, divulgado nesta terça-feira (1°),…
Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos após processo administrativo disciplinar. A decisão por unanimidade dos sete desembargadores, no último dia 16,…
