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Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou a forma de custódia do material apreendido na mais recente etapa da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades relacionadas ao Banco Master. Por determinação do magistrado, todos os…
A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, entretanto, negou o pedido e manteve a audiência marcada para a próxima terça-feira (30). Nessa quarta-feira (24), Toffoli…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (15/12) a realização de novas diligências no inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios da instituição. O magistrado…
O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal que discute se o piso salarial nacional do magistério pode ser utilizado como referência para o vencimento inicial de professores da rede pública estadual foi suspenso após pedido de vista do ministro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o grau de confidencialidade do processo apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Embora a ação já tramitasse sob segredo de Justiça, o tribunal determinou novo nível de sigilo, que impede…
O andamento do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de um mês. O processo foi remetido à Corte devido…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (10) a anulação de provas obtidas no âmbito da extinta operação “Lava Jato” que eram utilizadas contra a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón. A decisão atende ao…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que consolida a aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mesmo para processos que já se encontram na fase recursal. O ministro autorizou o Ministério Público…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no Plenário Virtual que discute a tributação dos lucros obtidos por empresas controladas pela Vale na Bélgica, na Dinamarca, em Luxemburgo e nas Bermudas. Com o pedido,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, unidade judiciária onde atuou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro. As diligências, determinadas no dia 6 de outubro, investigam…
