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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve, por unanimidade, a proibição da juntada de antecedentes criminais e infracionais de vítimas em um processo que apura uma tentativa de feminicídio e de homicídio…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) instaurou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Jerson Moacir Gubert, investigado por suspeita de manter e difundir material contendo abuso e exploração sexual de crianças…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a Google Brasil a restituir R$ 29.265 a uma vítima de golpe de phishing que foi enganada por um anúncio fraudulento veiculado no Google Ads. A decisão da 9ª…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu habeas corpus a uma advogada que estava detida preventivamente por suposto descumprimento de medidas cautelares. A 6ª Câmara Criminal da Corte entendeu que as restrições impostas em primeira instância…
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu Habeas Corpus para trancar uma representação por ato infracional equiparado a estupro de vulnerável. A decisão considerou que um laudo com apenas “sinais sutis…
A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após a constatação do uso de modelos padronizados em cerca de dois mil processos, manifestou-se contra a decisão. Os advogados Pedro Henrique…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul. A magistrada, empossada em julho de 2022, estava afastada desde setembro de 2023 devido…
A colunista Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora, do Grupo RBS, apresentaram recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para reverter a decisão que os condenou ao pagamento de R$ 600 mil à desembargadora Iris…
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora ao pagamento de R\$ 600 mil por danos morais à desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado.…
A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, por…
