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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em uma investigação que apura suposto esquema de direcionamento de decisões. Foram alvos da medida os desembargadores Antônio Pacheco…
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão dos investigados por um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia (MA), mesmo após o pedido de exoneração coletiva de promotores que atuavam no caso…
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, avalia preliminarmente que os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) investigados na Operação 18 Minutos da Polícia Federal (PF) podem enfrentar penas de até 12 anos de reclusão.…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para secretários estaduais. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos…
Uma decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) isentou um banco digital de responsabilidade em um caso de estelionato, reafirmando o entendimento jurídico de que, na ausência de falha na prestação…
A “Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” realizará sua primeira visita técnica no Tribunal de Justiça do Maranhão. O objetivo da iniciativa é conscientizar a unidade judiciária estadual sobre os riscos associados à abordagem de extinguir processos em…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de ser a líder de uma organização criminosa. Segundo a PGR, Nelma, cunhada do ex-presidente José Sarney, combinava a…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou mudanças na composição das câmaras criminais isoladas para o ano de 2025. As alterações ocorreram devido à aposentadoria de um magistrado da 2ª Câmara Criminal e à efetivação de um membro como…
